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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

                                        BALANÇO FINAL
                                                             *Sônia Carvalho de Almeida Maron

            Seja qual for o resultado do segundo turno, seja qual for o vitorioso, o grande perdedor é o Brasil. O exemplo deplorável de uma campanha suja e sem regras civilizadas marcou o ritmo imposto e costumeiro do partido do governo. Prevaleceu desde o início, o domínio do Código Penal: na parte geral, o instituto da legítima defesa; na parte especial, o capítulo dos crimes contra a honra.
Todo brasileiro lúcido desistiu de acompanhar os debates movidos a MMA para não assistir ao clichê criado pelo ex-presidente Fernando Collor. Lembram do “bateu levou”? Aliás, o culto da mediocridade tem sido a tônica das escolhas do povo brasileiro no presente milênio, embora o bad boy e “mauricinho” Collor tivesse surgido no cenário do século passado.
            Esclarecendo a alusão ao Código Penal, lembro que o crime de calúnia é praticado quando alguém é acusado de um crime que não cometeu; a difamação ocorre quando é divulgado fato ofensivo à reputação de alguém, salientando que na difamação o fato pode ser verdadeiro; a injúria atinge a dignidade e o decoro, ficando isento de pena o autor quando o ofendido provocou injustamente a injúria. Esse tem sido o dia a dia vivido pelo povo brasileiro, contaminando a mente das crianças e adolescentes,  levando adultos e idosos ao desespero pela impotência de impedir que a prática distorcida e deletéria da conduta dos pretendentes aos cargos eletivos no executivo e legislativo chegue ao conhecimento das gerações do futuro, criando um ciclo vicioso de prática de crimes e impunidade, na luta irracional pela permanência no poder. Nossos adolescentes serão os líderes do amanhã e amadurecerão acreditando que o exercício de cargos aparentemente relevantes está reservado para aqueles que praticam o crime mais perfeito e conseguem escapar às malhas da lei.
            A imprensa divulgou fartamente, em jornais, revistas e notícias jornalísticas, via internet, a declaração de um político influente afirmando “que faria qualquer coisa, faria o diabo...” para garantir a reeleição presidencial. A depender da afinidade ou preferência, o diabo pode ser invocado à vontade mas não conduzirá a mente do candidato eleito, seja ele quem for. Vamos lembrar que o cancioneiro popular afirma que o “O Brasil é um país tropical, abençoado por DEUS e bonito por natureza”, no verso inspirado de  Wilson Simonal. E os baianos sabem cantar o hino de Nosso Senhor do Bonfim: “Nesta colina sagrada/ mansão da misericórdia/ dá-nos a graça divina/ da Justiça e da Concórdia”.
            O Brasil é um país predominantemente católico e sua Lei Magna assegura a liberdade de culto e de expressão. Assim, todas as religiões do seu sincretismo abençoado invocam a paz, a união, a justiça e a concórdia. Ateus ou agnósticos, todos desejam que energias positivas comandem o caminho e o destino dos brasileiros, até mesmo dos que não sabem o que fazem.

·        Sonia Carvalho de Almeida Maron é Juíza de Direito aposentada e presidente da Academia de Letras de Itabuna – ALITA.

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