Justiça autoriza LGE/Ler Editora a distribuir nas livrarias a primeira biografia de Guimarães Rosa e manda Vilma Guimarães e a Editora Nova Fronteira pagarem as custas da ação contra o biógrafo Alaor Barbosa e a LGE

BRASÍLIA, 16 DE AGOSTO DE 2013 – O jornalista Euler de França Belém, editor do Jornal Opção, dá conta, na edição de 11 a 17 de agosto de 2013, de que a Justiça concluiu que a biografia Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa (LGE/Ler Editora, 2007, Brasília, 388 páginas), do romancista e ensaísta goiano Alaor Barbosa, não é plágio de Relembramentos: João Guimarães, Meu Pai (Editora Nova Fronteira), de Vilma Guimarães, filha do gênio mineiro, e pode voltar às livrarias, de onde foi arrancado pela Justiça, em 2008, gerando prejuízo para a LGE, hoje, Ler, pequena editora de Brasília. Na época, Vilma Guimarães e a Nova Fronteira processaram a LGE; Vilma e a editora foram condenadas a pagar as custas processuais.

Vilma alegou, na ação, que Sinfonia Minas Gerais “causa graves danos morais à imagem” de Guimarães Rosa (1908-1967), e “viola direitos autorais” dela e de “terceiros”. Diz o despacho da Justiça: “Não se verifica em Sinfonia de Minas Gerais a utilização de mais de 10% da obra de Vilma Guimarães Rosa, Relembramentos. O percentual não chega a 9,5%”; “A obra de Alaor Barbosa, Sinfonia Minas Gerais, se sustenta e é útil ao conhecimento da vida do biografado e também como obra literária mesmo sem as referências à obra de Vilma Guimarães Rosa, Relembramentos, ou seja, ainda que os trechos concernentes ao livro da autora do processo sejam suprimidos, o livro Sinfonia Minas Gerais tem função e interesse histórico e literário”. E afirma que ao citar Vilma Guimarães Rosa e outros autores Alaor Barbosa os identifica com precisão, não omitindo, hora alguma, suas fontes.

No Brasil, há uma enxurrada de ações judiciais contra editoras e autores de biografias, por parentes de biografados pedindo dinheiro por dano moral e a retirada do livro de circulação. Por exemplo: em 2007, o cantor Roberto Carlos conseguiu que a Justiça mandasse retirar das livrarias um livro escrito por um admirador, que relatava a vida familiar do artista e sua trajetória. Em 2008, o jornalista Ruy Castro, ao lançar a biografia de Garrincha, foi processado duas vezes: pelas filhas de Garrincha e por uma ex companheira do astro do futebol. Ruy ganhou um dos processos, mas foi condenado no outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estipulou indenização de 5% sobre o total de vendas do livro, com juros de 6% ao ano, contados a partir da citação das partes. Em 2009, depois que a imprensa divulgou que Ruy Castro estava escrevendo a biografia de Raul Seixas, o autor foi advertido por uma das cinco ex-mulheres do cantor baiano de que entraria na Justiça caso o livro fosse publicado. E em 2008, a Justiça mandou retirar do mercado a primeira biografia completa de João Guimarães Rosa, o autor da catedral literária Grande Sertão: Veredas.

Vilma Guimarães Rosa entrou com ação na Vigésima Quarta Vara Cívil do Foro do Rio de Janeiro, em 10 de julho de 2008, contra Alaor Barbosa, autor da primeira biografia de Guimarães Rosa publicada no Brasil, Sinfonia Minas Gerais. Vilma alegou que Alaor Barbosa utilizou citações do livro dela, Relembramentos: João Guimarães Rosa, Meu Pai, de 1983, que ela chama de biografia, mas que se trata de livro epistolar; e também que Alaor Barbosa afirma que Guimarães Rosa era místico. Em setembro de 2008, o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho mandou a LGE retirar das livrarias, em 24 horas, o livro em questão, acatando o pedido da filha de Guimarães Rosa e da Nova Fronteira, editora que publica Rosa.

A ação era uma peça absurda e causou sérios danos à LGE, que teve de recolher o livro das livrarias em todo o território nacional. Recolher livros num país continental como o Brasil e nos tempos de hoje, com vendedores eletrônicos em cada esquina da internet, é outro absurdo. Além disso, o custo editorial é elevado e a retirada de um livro do mercado é brutal para uma editora pequena. 

Alaor Barbosa afirmou, na sua defesa, que as autoras da ação pretendiam garantir reserva de mercado para faturar em cima de Guimarães Rosa: "A Editora Nova Fronteira acaba de relançar obra de autoria de Vilma Guimarães Rosa, intitulada Relembramentos: João Guimarães Rosa, meu pai; livro publicado em 1983, com pouco sucesso comercial e que não se configura tecnicamente uma biografia, mas sim um livro que procura mostrar, em sua visão de filha de Guimarães Rosa, quem seria o seu pai, principalmente por meio da transcrição de cartas escritas e recebidas por Rosa ao longo de sua vida. Evidente que as autoras da ação se aproveitam do ano de centenário de morte de Guimarães Rosa para, absurdamente, tentarem obter vantagens econômicas; sendo certo que buscam o Poder Judiciário visando a uma espécie de exclusividade em relação à história de um dos maiores escritores brasileiros; história esta cuja importância em muito transcende os laços de parentesco. Trata-se, como restará demonstrado, de uma evidente pretensão de apropriação da figura, da vida e da obra de João Guimarães Rosa por parte de uma sociedade editorial de grande porte, que, repita-se, tenta se utilizar do Poder Judiciário para potencializar o seu já notável poderio econômico; buscando, absurdamente, vedar a concorrência”.

E quem é esse Guimarães Rosa que não pode ter sua vida revelada por uma biografia, bem documentada, diga-se? Quem foi João Guimarães Rosa? “Sou um sertanejo” – disse, durante uma das raríssimas entrevista que concedeu – a Günter W. Lorenz, em Gênova, em janeiro de 1965. Essa entrevista, uma conversa longa e esclarecedora, foi publicada em Arte em Revista, do Centro de Estudos de Arte contemporânea, em maio de 1979.

Entre os monstros brasileiros da ficção, Guimarães Rosa foi um dos que mais fundo mergulhou na língua brasileira. “Nosso português-brasileiro é uma língua mais rica, inclusive metafisicamente, que o português falado na Europa. E, além de tudo, tem a vantagem de que seu desenvolvimento ainda não se deteve; ainda não está saturada. Ainda é uma língua jenseits Von Gut und Bose (Além do Bem e do Mal, título de um livro de Nietzsche), e, apesar disso, já é incalculável o enriquecimento do português no Brasil, por razões etnológicas e antropológicas” – disse Guimarães Rosa a Günter W. Lorenz. “Pelo processo de mistura com elementos indígenas e negroides com os quais se fundiu no Brasil...” - disse Lorenz, a que Guimarães Rosa replicou: “Exato, este foi um enriquecimento imenso e já pode ser notado no exterior pela quantidade de diferentes dicionários europeus e americanos do mesmo idioma. Naturalmente, tudo isso está à nossa disposição, mas não à disposição dos portugueses. Eu, como brasileiro, tenho uma escala de expressões mais vasta que os portugueses, obrigados a pensar utilizando uma língua já saturada”.

Com efeito, como num iceberg, língua é a parte emersa e, cultura, os restantes sete oitavos sob a superfície da água. Guimarães Rosa, que compreendia mais de uma dezena de idiomas, foi um artífice único do mundo singular do sertanejo mineiro. Daí porque é um dos escritores brasileiros mais estudados e traduzidos na Europa, na tentativa, malograda, de os europeus compreenderem o trópico. Nesse mister, nem os lusitanos compreenderam o trópico; portanto, ficaram sem entender o Brasil.

Assim, compreender o mundo de Rosa é enxergar um ângulo da pedra angular da cultura brasileira. É isso que Alaor Barbosa faz, lança luzes sobre a vida e a obra do gênio mineiro. “Creio que minha biografia não é muito rica em acontecimentos. Uma vida complemente normal” – disse o monstro das Alterosas a Lorenz, em 1965, dois anos antes de morrer. É fato. Guimarães Rosa foi sertanejo e funcionário público; um sujeito tão discreto que parecia se esconder, e isso Alaor Barbosa resgata.

A biografia escrita por Alaor Barbosa é adiposa. Vilma se queixou, na Justiça, de que o escritor goiano fez inúmeras citações do seu livro epistolar Relembramentos: João Guimarães Rosa, meu pai. Alaor pode extirpar todas essas citações que, ainda assim, a biografia do monstro sagrado continuará inchada como os pés de um pinguço. Alaor produziu um bom material: reconstruiu a geografia de Rosa, psicanalisou-o e resgatou o dia-a-dia do criador de Grande Sertão: Veredas, desde seus antepassado até o caixão.

O centenário de nascimento de Guimarães Rosa (1908-1967) foi comemorado, em 2008, com enfoque inusitado na crítica brasileira pelo Núcleo de Estudos sobre Homocultura (Nehom) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Minas Gerais, em evento cultural, O Segredo de Grande Sertão: Veredas, na Biblioteca Central Professor Antônio Jorge, da Unimontes. No evento, analisou-se o que há de homoerótico e homofóbico em um dos maiores clássicos da literatura brasileira, a sutil relação de amor entre os personagens Riobaldo e Diadorim (Reinaldo).

Foram analisados dois artigos. Em Confessando a carne em Grande Sertão: Veredas, Denise Carrascosa esclarece que “não há, na crítica literária brasileira – “autorizada” – sobre a obra de Guimarães Rosa, a não ser por alguns acenos, referência à relação de desejo carnal, homoerótica em alguns momentos, homofóbica em outros, que se pinta nas zonas de sombra na narrativa”. O outro texto analisado foi Riobaldo/Diadorim e o tema da homossexualidade, de Walnice Matos Vilalva.

O objetivo do estudo foi o de jogar luz sobre a homossexualidade na obra de Rosa, implícita na ideia do próprio autor, de que “sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte que o poder do lugar”. Diz Riobaldo: “Nego que gosto de você, no mal. Gosto, mas só como amigo!... Assaz mesmo me disse. De por diante, acostumei a me dizer isso sempre vezes, quando perto de Diadorim eu estava. E eu mesmo acreditei. Ah, meu senhor! Como se o obedecer do amor não fosse sempre o contrário...” (Fonte: Mix Brasil)

Em Berlim, encontro internacional de três dias, também em 2008, debateu a dificuldade de se traduzir João Guimarães Rosa. Ligia Chiappini, professora do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim, disse que a principal motivação do simpósio foi perceber que João Guimarães Rosa não é reeditado na Alemanha e que há um desconhecimento cada vez maior da obra do gênio no país, onde seus livros acabam chegando somente ao gueto dos brasilianistas.

“Sinfonia Minas Gerais: a vida e a literatura de João Guimarães Rosa é a primeira biografia do extraordinário escritor brasileiro João Guimarães Rosa. Primeira, mas completa. Feita com competência e calma, nasce já clássica e portanto indispensável a quantos, no Brasil e fora do Brasil, queiram conhecer a vida do poderoso contista e romancista mineiro que já se tornou o mais estudado dos escritores brasileiros” – diz a quarta capa do livro de Alaor Barbosa.

E a orelha: “João Guimarães Rosa nasceu em 27 de junho de 1908 e morreu em 19 de novembro de 1967. Neste ano de 2007, comemoram-se, portanto, quarenta anos da sua morte e se está na véspera do ano do centenário do seu nascimento.

“Era preciso que alguém lhe escrevesse a necessária e indispensável biografia. Apesar de já ser talvez o escritor brasileiro sobre quem mais se tem escrito no Brasil, ainda faltava um livro que contasse a história da sua vida exemplar. Pois João Guimarães Rosa foi um raro exemplo de dedicação de um homem à sua arte literária. Essa lacuna foi felizmente preenchida, em boa hora, pela iniciativa, providência e admirável operosidade de um consagrado ficcionista brasileiro.

“Alaor Barbosa escreveu a biografia de João Guimarães Rosa movido pelo sentido e convicção de que cumpria um múltiplo dever: para com o biografado, a quem conheceu pessoalmente, de quem foi amigo e a quem tributa profunda admiração pessoal; para com a literatura brasileira, cujos criadores devem ser mostrados, difundidos, cultuados; para com a língua portuguesa, que necessita e merece ser defendida; e para com a nacionalidade brasileira, que deve ser preservada principalmente mediante a valorização da sua cultura.

“Observe-se que esta biografia constitui a primeira parte de um trabalho mais amplo, que inclui, em segundo volume, uma análise de toda a obra literária de João Guimarães Rosa.

“Um escritor autenticamente brasileiro, de origens radicadas no interior do nosso país, Alaor Barbosa descende de mineiros da região da Serra da Canastra (Espírito Santo da Forqueilha, hoje Delfinópolis) e de paulistas de Igarapava, nasceu bem no âmago do Brasil: em Morrinhos, Goiás; e vive em Brasília, no Planalto Central, há 23 anos (2007).

“Escrevendo sobre ele em 1969, afirmou o contista e romancista José Edson Gomes: “Alaor Barbosa vem pacientemente desenvolvendo uma obra que terminará por explodir neste Brasil imenso e quase cego”.

“O romancista e crítico Assis Brasil assim o classificou, em 1996: “Um dos mais desenvolvidos e seguros narradores da nova literatura brasileira”.

“Em 2000, trinta e um anos depois da previsão de José Edson Gomes, o severo crítico Wilson Martins, ao escrever sobre o romance Memórias do nego-dado Bertolino d’Abadia, outorgou a Alaor Barbosa a definitiva consagração, colocando-o na família de Balzac, Thomas Hardy, Eça de Queiroz, Dostoievski, Graciliano Ramos e Giovanni Verga”.

Carta de Noemia Barbosa, filha de Alaor Barbosa, para Vilma Rosa, filha de Guimarães Rosa:

“Vilma,

“Nasci filha de escritor. Doei para o meu pai, desde o meu nascimento, longas horas da minha infância e da minha adolescência. Meus irmãos doaram outras tantas horas. Minha mãe dividiu o marido, durante décadas, com sua amante, a literatura. Mas meu ciúme de criança foi se atenuando, ao longo dos anos, e mais ainda com o chegar da maturidade. Passei a admirá-lo, respeitá-lo, reverenciá-lo. Principalmente, passei a compreendê-lo. Literatura, para o meu pai, o escritor Alaor Barbosa, é e sempre foi devoção. Triste do filho ou da filha que não respeita e nem compreende as devoções paternas.

“Assim como você, também sou herdeira de uma obra literária. Grande, extensa, profunda, séria. Fruto de muito trabalho, pesquisa e esforço, feita com paixão e talento. Obra reconhecida e tantas vezes premiada. Falo de quase meio século de produção literária, tempo bem maior do que eu mesma tenho de vida. Meu pai, Vilma, já era escritor antes de eu nascer.

“Tenho a sorte de ter meu pai comigo, avô carinhoso das minhas filhas, em almoços de domingo. Vivo, feliz e produtivo. Mas já estou de posse da herança que ele me legou. Foi uma partilha sem desavenças, entre a família e os amigos. Não a herança material, mensurável, quantitativa, que se deposita em conta bancária. Desta, basta-nos o óbolo de Caronte. O que recebi de meu pai foi um norte, um rumo, um equilíbrio, um eterno buscar da verdade. O amor e o respeito por tudo de bom que o ser humano já produziu.

Você, Vilma, também recebeu uma herança. Magnífica herança, portentosa, imensurável. A herança de um gigante. A herança de um gênio, primus inter pares. Temos, portanto, responsabilidades. Eu e você. A minha, talvez mais leve, é a de impedir que a herança de meu pai seja aviltada, desqualificada, vilipendiada. Isso, tenha certeza, não acontecerá. As inverdades, calúnias e difamações são muito fugazes e, uma vez reveladas, deixam despida aquela que as inventou. Aliás, é assim que eu vejo você: despida, nua, pelada. Porque mais marcado será sempre o caluniador do que o caluniado. Já a sua responsabilidade, Vilma, é a de não abastardar, não apequenar, não diminuir a sua herança, o seu legado. A obra do seu pai é universal. Não a amesquinhe, não reduza a herança à estatura da herdeira.

“Num país como o nosso, Vilma, tão carente de cultura, tão necessitado de modelos, tão merecedor de exemplos, resta-me recordar as palavras de outro ídolo de meu pai, Monteiro Lobato, cuja biografia para crianças também saiu da máquina de escrever Olivetti que havia na biblioteca lá de casa. Lobato disse que um país se faz com homens e livros. Você, portanto, quando tenta impedir a existência de um livro, de uma obra literária, espanca a inteligência nacional, ofende a tantos que tombaram em nome da liberdade e do direito de expressão e do livre pensamento! Talvez, Vilma, seu tempo tenha passado. Imagino você mais feliz vivendo uma outra época – mais escura do que a de agora. Talvez sob o Estado Novo ou abrigada pelo AI-5. Imagino você, Vilma, com um carimbo de censura na mão — arma formidável! — detentora exclusiva da faculdade de permitir ou não que alguém leia, fale ou pense. Para nossa sorte e infelicidade sua, vivemos tempos mais claros. E você, faça o que fizer, diga o que disser, jamais impedirá meu pai de ler, escrever, falar ou pensar. Nem meu pai nem ninguém.

“Portanto, Vilma Rosa, não acenda fogueiras com livros. O fumo do livro incinerado escurece uma nação.

“Cada um de nós tem seus próprios ídolos. Sorte do meu pai, que fez boas escolhas. Os seus, parecem ser o Index Librorum Prohibitorum, o Santo Ofício, Savonarola e Torquemada. Talvez, até Herr Goebbels... Eu, que também tenho os meus, cito um deles: você vai amargar vendo o dia raiar sem lhe pedir licença...

“Lembre-se, Vilma, você é apenas uma filha. Você é apenas uma herdeira que avilta a herança magnífica que recebeu, constatar que nem tudo que Guimarães Rosa nos deixou é tão bom quanto a sua obra literária”.

(Noemia Barbosa Boianovsky é bacharela em Relações Internacionais, jornalista, advogada, consultora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e filha de Alaor Barbosa.)

O fato é não temos legislação sobre o limite entre o direito à privacidade e o direito à informação sobre pessoas de notória projeção pública e celebridades, nem há jurisprudência sobre isso. Mas, agora, com o caso Guimarães Rosa, alguma luz começa a piscar. 

Fonte: WWW.raycunha.blogspot.com