Uma sentença para a História
Acusado de não ter direito de publicar a biografia de João Guimarães Rosa sem autorização prévia e de ter com.   etido crime de plágio, o escritor goiano Alaor Barbosa obteve na semana que terminou ontem uma retumbante e histórica vitória na Justiça da comarca da cidade do Rio de Janeiro

                                                                                 Elpides Carvalho

Após cinco anos de batalha judicial, o escritor goiano Alaor Barbosa obteve, na semana  passada, uma vitória histórica na ação de proibição do seu livro Sinfonia Minas Gerais: a vida e a literatura de João Guimarães Rosa, proposta há mais de cinco anos – em julho de 2008 – contra a sua editora, a LGE Editora, de Brasília.

A sentença, que já se considera como integrante da história da luta em defesa da liberdade de expressão do pensamento no Brasil e um marco inaugural na construção de uma jurisprudência correta a respeito da questão das chamadas “biografias não autorizadas”, foi proferida pelo juiz Maurício Magnus, da 24ª Vara Cível da comarca do Estado do Rio de Janeiro.

Ao julgar improcedente a ação, o juiz determinou a liberação do livro, que está proibido, por despacho liminar (tutela antecipada) desde que a ação foi proposta. Declarou também o juiz que o livro de Alaor Barbosa subsiste íntegro e válido mesmo sem as citações de outros livros que nele foram feitas, as quais de modo algum, seja pela quantidade, seja pela qualidade, caracterizam o crime de plágio.

        A sentença baseou-se principalmente no laudo da perita Carolina Mori Ferreira e nas afirmações que ela acrescentou ao laudo, no momento em que, no processo, foi chamada a fazê-lo. Mas o juiz acrescentou argumentos e observações próprios, muito bem expostos, que conferiram uma forte densidade jurídica à sentença.

Convém notar e ressaltar um pormenor de sutil e significativa prudência e sabedoria na sentença: ao determinar a liberação do livro liminarmente proibido, o juiz não julgou necessário se referir ao direito constitucional de liberdade de expressão do pensamento (e, pois, de publicação de livros e especialmente de biografias), deixando subentendido que considera esse direito um ponto pacífico, insusceptível de controvérsia, e uma premissa implícita, como verdade indiscutível, na sua decisão.

Em entrevista ao “Diário da Manhã”, de Brasília, o escritor Alaor Barbosa conversa sobre a sentença que deu ganho de causa à LGE Editora, a qual já se tornou uma decisão para história da liberdade de expressão do pensamento no Brasil.

Alaor Barbosa, de 73 anos, nasceu em Morrinhos, em Goiás, em março de 1940. Atualmente divide residência entre Brasília e Goiânia.  Casado e pai de três filhos e cinco netas, ele já publicou vinte e dois livros, três dos quais de um ano e meio para cá. Outros quinze livros estão em processo de editoração e devem ser lançados na proporção de três por ano. Três deles saíram de um ano e meio para cá. O próximo livro deve ser lançado nos próximos trinta dias: o romance Eu, Peter Porfírio, o maioral, editado em Portugal em setembro de 2009, por ter sido contemplado com o prêmio de publicação em um concurso promovido pela editora. A edição brasileira vai apresentar um texto bastante refundido e muito aprimorado.

Alaor é jornalista, advogado e escritor. Desde 1979, faz parte da Academia de Goiana de Letras, para a qual foi eleito por unanimidade. Neste mês de agosto, no  dia 2,  foi  eleito titular da Cadeira 29 da Academia Brasiliense de Letras. É membro também da Associação Nacional de Escritores, da Academia de Letras do  Brasil, da Academia Morrinhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Em 1975 tornou-se, por eleição secreta, o primeiro advogado goiano residente em Goiás, a fazer parte do Instituto dos Advogados Brasileiros.

DM: Como o senhor avalia essa sentença favorável da Justiça carioca?

Alaor: Uma sentença que vai entrar na história da liberdade de expressão do pensamento no Brasil. Muito bem fundamentada, não somente no brilhante laudo da perita do juízo, Carolina Mori Ferreira, mas também em outros argumentos muito bem expostos pelo juiz.

DM: Já houve alguma repercussão da sentença?

Alaor: A sentença, logo que começou a ser divulgada, causou um imenso júbilo no meio literário brasileiro. É preciso assinalar que, desde a proposição da ação e a proibição do meu livro, intelectuais e escritores de várias partes do Brasil se manifestaram de modo uníssono e unânime solidários aos meus direitos e em protesto contra a errônea proibição ocorrida.   

DM: O senhor acredita que as autoras da ação podem recorrer da sentença?

Alaor: Existe a possibilidade, acho eu, de que as autoras da ação se conformem com a sentença. Seria a atitude mais sensata.  

DM: Quem  foi seu advogado ou seus advogados?

Alaor: A ação foi proposta não contra mim, mas contra a minha editora.  Inicialmente atuaram no processo, fazendo a contestação com muita lucidez e competência jurídica, dois advogados: Ian Santos, que é meu sobrinho-neto e morava no Rio, e Daniel Campello de Queiroz. Tendo o Ian se mudado logo depois para São Paulo, o Dr. Daniel prosseguiu sozinho no trabalho, realizado com muita dedicação e responsabilidade. Minha vitória se deve muito ao trabalho deles, que souberam mostrar os direitos em causa e as circunstâncias que tornavam inaceitáveis as acusações feitas ao meu livro. 

DM: O senhor pensa em recolocar o livro em circulação, depois de efetivamente liberado pela justiça? 

Alaor: Só admito recolocar o livro em circulação e à venda na versão, que preparei há muitos anos – logo que surgiu a notícia de que seria proposta ação para proibi-lo – da qual expungi o texto da maioria das citações de outros livros. Meu livro não precisava e, portanto, não precisa delas. Sem elas, ele fica muito melhor. Foi o que eu verifiquei. E que, para minha surpresa, afirmaram a perita do juízo no Rio e o juiz da causa.

DM: Entre os seus três filhos algum pretende seguir a carreira de escritor?

Alaor: Minha filha Noêmia, a primogênita, vai lançar no próximo dia 29, no Memorial Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UNB), um livro, escrito em colaboração com Luiz Isola, A bailarina empoeirada (Histórias do povo de Brasília). Uma história da construção da cidade de Brasília que focaliza os construtores, principalmente o povo humilde, os candangos. São quase mil e quinhentas páginas de uma pesquisa e levantamento muito bem-feitos e sérios.