REVOLTA DOS BÚZIOS, IDENTIDADE E
PRESENÇA
Participando hoje, pela manhã, de
magnífica e consagradora sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida
pela deputada Fabíola Mansur, em memória da Revolta dos Búzios, pelo transcurso
de seus 219 anos, um marco da luta pela igualdade e liberdade no
Brasil-Colônia, convidado a compor a mesa, com políticos, professores e
luminares do movimento negro da Bahia, levei para ler na tribuna o texto abaixo
transcrito, ao final solicitado para figurar nos anais da Casa, como
registro.
Impressionaram o entusiasmo e a identidade do auditório para com o significado
da iniciativa, expressados em cantos de hinos e fortes aplausos, especialmente
para duas falas, a da professora Patricia Valim, especialista no assunto, e a
de João Jorge Rodrigues, um ícone na luta pelo reconhecimento da importância do
negro na sociedade brasileira.
Transcrevo abaixo o texto da palestra, agregando, como ilustração, célebre
pintura do francês Eugéne Delacroix, "A Liberdade Conduzindo o Povo"
(1830), desde que o sumo das ideias e da pregação da conjuração baiana
centrava-se na caudal de princípios que nortearam a Revolução Francesa, de
1789.
A COMUNICAÇÃO PÚBLCA
NA REVOLTA DOS BÚZIOS
Florisvaldo Mattos
Senhoras e senhores, bom-dia.
Devo a minha presença nesta sessão
especial à deputada Fabíola Mansur, que me agraciou com o gentil convite para
dela participar, em razão de ter eu escrito um livro, por sinal publicado pela
Assembleia Legislativa, em convênio com a Academia de Letras da Bahia, em 1998,
por ocasião das comemorações dos 200 anos do movimento revolucionário, que se
chamou Revolta do Búzios, objeto dessa iniciativa merecedora de aplausos.
Nesta obra, que recebeu o título de A comunicação social na Revolução dos
Alfaiates, deixando a parte essencialmente histórica da sublevação à
competência dos historiadores, entre eles o professo Luiz Henrique Dias
Tavares, seu mais destacado estudioso, preferi abordar pioneiramente um ponto
crucial creio que pioneiramente, um ponto crucial que consistia em definir o
papel da comunicação social na insurreição, optando pela designação mais
repetida entre os estudiosos do fato histórico, hoje mais comumente chamado
Revolta dos Búzios.
Sucedeu que, na última década do século XVIII, um grupo de pessoas em diversas
situações de classe, mas preponderantemente da mais baixa escala social,
intentou promover um levante, que visava libertar o Brasil-Colônia do jugo
português, empunhando múltiplas bandeiras, tais como independência da
Capitania, implantação da república, a abolição da escravatura, igualdade para
todos, livre comércio com as nações do mundo, interrupção do vínculo com a Igreja
do Vaticano, instituição do trabalho remunerado, melhoria do soldo militar e
garantias para os plantadores de cana, fumo e mandioca, assim como para
comerciantes.
No que se refere às ideias dos que estavam engajados no movimento de
libertação, esse caldeirão efervescente pressupõe um vasto campo de
procedimentos durante certo período, em que imperaram as relações de
comunicação, para obtenção de consenso em torno dos propósitos da intentada
conjuração. No entanto, desbaratada a revolta, o resultado de tão elevada
aspiração ficou na história como exemplo máximo de sofrimento, crueldade e
tragédia, recaindo as penas de enforcamento, seguido de esquartejamento, sobre
quatro dos envolvidos, dois deles soldados (Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas
Dantas do Amorim Torres) e dois artesãos (João de Deus do Nascimento, mestre
alfaiate, e Manoel Faustino dos Santos Lira, então oficial alfaiate, mas
ex-escravo), livrando-se da severa punição um quinto personagem, Luiz Pires,
também artesão, porque fugira, desaparecera sem deixar rastros.
Tem-se uma ligeira noção desse quadro com a descrição do que era Capital da
Bahia em 1798, ano da derrocada do movimento. Tratava-se de uma sociedade de
vizinhança, aquela em que, conforme define a sociologia, a relação entre as
pessoas se estabelece por via predominantemente oral, isto é, por canais
diretos de comunicação, com a escrita (canal indireto) funcionando como forma
subsidiária, sujeita a graus de instrução e, por isso mesmo, constituindo-se
patrimônio de poucos.
A estrutura social de então assentava-se no patriarcalismo e na economia
escrava, em que pontificavam os senhores de escravos, dos engenhos, das terras,
das minas e dos currais de gado e os lavradores proprietários, que só se
distinguiam daqueles por não possuírem engenhos. Distribuía-se pelo intermédio,
entre o senhor patriarcal e o escravo, um certo número de categorias: clero,
magistrados, comerciantes, servidores da administração colonial, o chamado povo
livre, os artesãos e os que ostentavam profissões qualificadas, além dos
marginalizados da economia, como os mendigos, os desocupados e as prostitutas.
A educação formal se limitava ao ensino imposto e administrado pela Igreja,
isto é pelos jesuítas, reduzindo-se ao estudo das sete disciplinas da chamada
Ratio Studiorum, a que poucos tinham acesso. Não havia universidade, tampouco
bibliotecas, livrarias e imprensa devido às rigorosas proibições impostas pela
Coroa portuguesa, desde o início da ocupação do território. Segundo o maior
estudioso dessa conjuração, o professor e historiador Luís Henrique Dias
Tavares, os livros e outros escritos chegavam da Europa “nas cabeças, baús,
amarrados de jovens brasileiros estudantes em Coimbra”, enquanto Nelson Werneck
Sodré garante que vinham de contrabando, tudo às escondidas.
E quanto à população? Luiz dos Santos Vilhena, em suas Cartas Soteropolitanas,
situava a Capitania em menos de 200 mil habitantes, sendo desses 50 mil para o
Recôncavo e menos de 60 mil para a Capital, o que praticamente iria se
confirmar no censo realizado pelo Conde da Ponte, em 1807, com 51 mil para a
Capital, sendo 28% compostos de brancos e 72% de pretos e pardos. Desses
últimos sairia a esmagadora maioria dos participantes da planejada sedição,
formada por escravos, artesãos, soldados e alforriados, mas também, embora
poucos, por profissionais qualificados e religiosos, como o Padre Agostinho
Gomes, que facultava livros à leitura, municiando o ideário dos descontentes
com o statu quo da Colônia então identificados com os princípios dos
revolucionários franceses de 1789.
O essencial desses princípios reflete-se no poema revolucionário intitulado
"Décimas sobre a Igualdade e Liberdade", de criação atribuída a
Salvador Pires de Carvalho e Albuquerque e, também, a Francisco Moniz Barreto,
que o conjurado Manuel Faustino dos Santos Lira recitou, quando em depoimento o
Juiz do Feito lhe perguntou se de sua letra tinha notícia, ouvindo do depoente,
como resposta, que lera e decorara o poema, passando a repeti-lo oralmente. É
este que agora leio, em versão crítica de ortografia atualizada.
DÉCIMAS SOBRE A LIBERDADE E IGUALDADE
Letra
"Igualdade e Liberdade
No Sacrário da Razão
Ao lado da sã Justiça
Preenchem meu coração.
Décimas
Se a causa motriz dos entes
Tem as mesmas sensações
Mesmos órgãos, e precisões,
Dados a todos os viventes,
Se a qualquer suficientes
Meios da necessidade
Remir com equidade;
Logo são imperecíveis
E de Deus Leis infalíveis,
Igualdade e Liberdade.
Se este dogma for seguido,
E de todos respeitado,
Fará bem aventurado
Ao povo rude, e polido,
E assim que florescido
Tem da América a Nação
Assim flutue o Pendão
Dos franceses que a imitaram
Depois que afoitas entraram
No Sacrário da Razão.
Estes povos venturosos
Levantando soltos os braços
Desfeitos em mil pedaços
Feros grilhões vergonhosos,
Juraram viver ditosos,
Isentos da vil cobiça,
Da impostura, e da preguiça,
Respeitando os seus Direitos,
Alegres, e satisfeitos,
Ao lado da sã Justiça.
Quando os olhos dos Baianos
Estes quadros divisarem,
E longe de si lançarem
Mil despóticos Tiranos
Quão felizes, e soberanos,
Nas suas terras serão!
Oh! Que doce comoção
Experimentam estas venturas,
Só elas, bem que futuras,
Preenchem o meu coração."
No que respeita à minha análise do
movimento, baseada em fontes primárias e secundárias, interessaram-me fundamentalmente
as relações de comunicação que permitiram, seja no nível interpessoal, pela via
oral, com predominância da conversa e do recado, seja no da comunicação
manuscrita, com cartas, bilhetes e avisos, atuando em dois planos: no da
formação da consciência política e revolucionária e no da preparação para o
levante. E pude observar que todo o processo, toda a engrenagem conspiratória,
claramente se consumiu em atos de comunicação, havendo, no entanto, um momento
de evolução nessas relações, determinante para a frustração e o fim trágico do
movimento.
Por meio de técnica mais aperfeiçoada do uso da escrita, os rebeldes
conseguiram de repente superar as limitações da comunicação de círculo privado
entre pessoas, evoluindo para um nível mais amplo – o da comunicação pública,
de caráter unilateral e indeterminado, mesmo em manuscrito. Foi o que aconteceu
a partir da madrugada de 12 de agosto de 1798, quando a população da Capital
foi surpreendida com uma série de textos manuscritos, em número de dez, afixados
em locais públicos, para onde convergia grande número de pessoas, tais como
portas de igreja, mercados de peixe, carne, frutas e legumes, cais do porto,
portas de quartéis, tendas e oficinas de artesãos – onde em verdade
efetivamente operava-se o cotidiano da cidade -, veiculando mensagens de
conteúdo basicamente político-ideológico, em prol de uma reforma social, embora
expresso de forma genérica. Era inegavelmente um claro avanço, com a
comunicação processando-se em grau mais amplo de destinatário.
A partir daí, deflagrada a perseguição, que já vinha sendo cogitada em razão de
denúncias levadas ao governador e até à Coroa em Portugal, 49 foram os presos
acusados de conspiração, 40 deles distribuídos por ofícios de baixa
qualificação ou simplesmente escravos, instalando-se, por conseqüência, dois
processos regidos por dois desembargadores fiéis à Corte: um, Manoel Pinto de
Avelar Barbedo, então Ouvidor Geral do Crime, para investigação do que se
passou a chamar "boletins sediciosos", espalhados pela cidade, e
outro, Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto, voltado para a reunião de
preparação para o levante, que fora convocada para o então chamado Dique do
Desterro, naquele tempo um lugar afastado e ermo.
Aqui reside um ponto crucial, a presença desses "boletins
sediciosos", que foram, para os revolucionários, como digo no livro, “o
seu jornal, seu instrumento de divulgação de idéias e definições para um
público mais amplo, que extrapolava o circuito da conspiração até aquele
momento”.
Tendo em vista esse aspecto, sem fazer praça de originalidade, tomei os dez
boletins sediciosos que se espalharam pela cidade como a mais expressiva e
inovadora forma de comunicação indireta utilizada pelos participantes da
conjuração, desempenhando, para a época, o legítimo papel de jornal manuscrito,
por meio do qual os conjurados difundiram as suas idéias e projetos de reforma
social, com sublevação da ordem constituída, para um público indeterminado –
chamado por eles de Povo Bahiense -, com características de comunicação
pública, unilateral e indeterminada, como seriam pouco depois – no Brasil e na
Bahia – os jornais impressos.
Começando, primeiro, pela "Gazeta do Rio de Janeiro", autorizada por
carta régia de Dom João VI, em 1808, a prática do jornalismo surgiria na Bahia,
em 1811, com o pioneiro "Idade d´Ouro do Brazil", publicação de linha
oportunamente submissa aos ditames do poder colonial, embora trouxesse
inscritos em seu cabeçalho, com presumível toque de ironia, estes dois versos
do poeta quinhentista português, Sá de Miranda;
Falai em tudo verdades
A quem em tudo as deveis.
Só que, no Brasil-Colônia, as verdades proclamadas e aparentemente aceitas eram
as do regime absolutista colonizador.
Motivos de uma das devassas que apuraram a conspiração, esses dez boletins
sediciosos visavam, em essência, alcançar um público, uma coletividade de
pessoas, em apoio do movimento. Dirigidos ao Povo Bahiense, cinco eram
encabeçados como Aviso, um como Nota e quatro como Prelo, palavra que
sintomaticamente fazia ressoar a técnica de impressão inaugurada por Gutenberg,
que deu origem a toda a uma consagrada cultura editorial e gráfica no
Ocidente.
Dois desses boletins vão abaixo transcritos na versão crítica de ortografia
atualizada, um intitulado Aviso ao Povo Bahiense, o outro, Prelo.
Aviso ao Povo Bahiense
Ó vós Homens Cidadãos, ó vós Povos
curvados e abandonados pelo Rei, pelos seus ministros.
Ó vós Povos que estais para serdes Livres, e para gozardes dos bons efeitos da
Liberdade; Ó vós Povos que viveis flagelados com o pleno poder do Indigno
coroado, esse mesmo Rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se firma
no trono para vos vexar, para vos roubar e para vos maltratar.
Homens, o tempo é chegado para a vossa Ressurreição, sim para ressuscitardes do
abismo da escravidão, para levantardes a Sagrada Bandeira da Liberdade.
A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento; a
liberdade é a doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns
para outros, finalmente a liberdade é o repouso, e bem-aventurança do mundo.
A França está cada vez mais exaltada, a Alemanha já lhe dobrou o joelho,
Castela só aspira a sua aliança, Roma já vive anexa, o Pontífice já está
abandonado, e desterrado; o rei da Prússia está preso pelo seu próprio povo: as
nações do mundo todas têm seus olhos fixos na França, a liberdade é agradável
para vós defenderdes a vossa Liberdade, o dia da nossa revolução, da nossa
Liberdade e da nossa felicidade está para chegar, animai-vos que sereis felizes
para sempre.
Prelo
O Povo Bahiense e Republicano ordena,
manda e quer que para o futuro seja feita nesta Cidade esse seu termo a sua
revolução; portanto manda que seja punido com pena de morte natural para sempre
todo aquele e qualquer que no púlpito, confessionário, exortação, conversação;
por qualquer modo, forma e maneira se atreva a persuadir aos ignorantes, e
fanáticos com o que for contra a liberdade, igualdade e fraternidade do Povo;
outrossim, manda o Povo que seja reputado Concidadão aquele Padre que trabalhar
para o fim da Liberdade Popular.
Quer que cada um soldado tenha de soldo dois tostões cada dia de soldo.
Os Deputados da Liberdade frequentarão todos os atos da igreja para que seja
tomado inteiro conhecimento dos delinquentes: assim seja entendido aliás...
O Povo
Entes da Liberdade
Por isso é que, como sustentei em meu
livro, esses chamados boletins sediciosos, como os classificaram o poder
colonial e sua Justiça, que os revoltosos espalharam por locais de afluência
pública na Bahia de 1798, embora manuscritos, sejam reconhecidos, 219 anos
depois, senão como ato legítimo de imprensa, em face das precariedades técnicas
vigentes, mas como dela alvissareiro embrião e prova coletiva de vontade
redentora e modernizadora, para o Brasil, ainda injustamente pouco divulgada.
MUITO OBRIGADO.
*Florisvaldo Mattos é poeta, ensaísta
e jornalista, professor aposentado da UFBA. Texto de palestra que constou da
programação de Sessão Especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa
da Bahia, na manhã de 25/08/2017, às 09:30 horas, por proposta da deputada
Fabíola Mansur, que a presidiu, em comemoração aos 219 anos da Revolta dos
Búzios (1798).
